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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Junho de 2012 - 11:15
Insalubridade. Limpeza de banheiro público.
Trabalhador. Risco biológico.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 17:37
Cai risco de epidemias pós-tsunami, mas agências mantêm alerta
Diminuiu a ameaça de que doenças matem um grande número de sobreviventes do recente tsunami na Ásia
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil do município. Fornecimento de medicamento de forma trocada em posto de saúde do município de Natal.
Teoria do risco administrativo. Má execução do serviço prestado pelo agente público de saúde municipal.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 11:45
Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP
O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2008 - 11:31
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Município réu. Morte por afogamento.
Ausência de salvavidas, bóias e equipamentos de segurança. Risco da atividade. Ato ilícito caracterizado.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A magistrada manteve a indenização por danos morais no valor de R$20.000,00
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16
9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas
Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 16:03
O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória
causam a população da Grande Vitória. A emissão do pó preto pelas indústrias de minérios de ferro
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Março de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:15
Apelação cível. Ação civil pública. Direito funerário. Exaurimento do espaço no cemitério municipal.
Surgimento de cemitérios clandestinos. Indiferença da administração pública local. Situação inadmissível. Degradação ambiental e risco a saúde pública.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 12:17
Procrastinação como risco para Proteção de Dados
Por Patricia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:07
Leilão de imóveis: como fazer a análise do risco antes da aquisição
Comprar um imóvel de leilão pode ser a grande oportunidade para quem tem o sonho da casa própria ou para quem está à procura de um novo lugar
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 16:48
GRANDE NOTÍCIA!
Janeiro é o mês do nosso aniversário, e é você, estudioso e admirador do Direito Constitucional quem será presenteado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Plano de saúde. Negativa de autorização de exame médico, para fins de intervenção cirúrgica. Risco de perda de órgão (rim). Alegação de doença pré-existente. Impertinência.
Em caso de doença que proporcione risco de lesão irreparável ao usuário do plano de assistência à